1. Introdução
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu uso do aplicativo SimplePlan (“App”). Ao acessar ou usar o App, você concorda com estes Termos.
2. Aceitação
Se você não concorda com alguma parte destes Termos, por favor, não utilize o App.
3. Uso do App
- O App destina-se ao gerenciamento pessoal de finanças.
- Você concorda em não utilizar o App para qualquer finalidade ilegal ou proibida.
- É proibida a engenharia reversa, cópia ou distribuição não autorizada do App.
4. Conta de Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses sobre o App, incluindo direitos autorais e marcas, pertencem à SimplePlan ou seus licenciantes.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o SimplePlan não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do App.
7. Modificações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você com antecedência razoável e, se você continuar usando o App após as mudanças, considera-se que concordou com os Termos atualizados.
8. Links para Sites de Terceiros
O App pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
9. Rescisão
Podemos encerrar seu acesso ao App a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou por qualquer outro motivo.
10. Disposições Gerais
- Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
- O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Contagem (MG) para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos.
12. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: suporte.simple.plan@gmail.com.